Guarda de animais já pode ser registrada em cartórios de Alagoas

É isso mesmo, se você tem um animal de estimação (e mora em Alagoas) você pode ter a guarda do seu fofucho registrada em cartório.

A medida foi estabelecida por meio de um documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, nesta sexta-feira (8).

Isso mesmo, a medida foi estabelecida por meio de um documento assinado pelo Corregedor-Geral da Justiça, Des. Domingos Neto, nesta sexta-feira (8). A guarda de animais silvestres domesticados agora poderá ser oficialmente registrada nos cartórios de Registro de Títulos e Documentos de Alagoas.

Basta que o pai de Pet, mais conhecido como tutor faça um requerimento no cartório do município onde reside. O procedimento, que tem como objetivo proporcionar mais segurança jurídica tanto para os tutores quanto para os animais, serve apenas como meio de prova da guarda.

Além de registrar a guarda, o procedimento também facilita a atualização de informações sobre o animal. Com o documento assinado em cartório, será possível registrar a mudança de responsável/tutor, alteração de endereço, modificações no estado de saúde do animal, atualização da condição de vacinação ou até mesmo o falecimento do animal.

Os tutores também poderão emitir uma certidão simplificada, em tamanho reduzido, contendo os dados essenciais do registro.

No entanto, é importante destacar que esse registro não é equivalente aos registros civis, ou seja, não confere direitos de propriedade ou qualquer outra natureza jurídica ao animal.

E aí papi, já registrou o seu?